Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.

Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada

Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

Reconhecimento da perda remuneratória dos servidores estaduais. Alegação de indevida integração do "valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem